Laudo de deficiência física

Laudo de deficiência física

Toda semana, algumas perguntas sobre o direito dos pacientes com câncer serão respondidas de forma clara e objetiva. Confira a dúvida dessa semana enviada pelo Jeferson. 

 

PERGUNTA:

Boa tarde,sou paciente oncológico desde 2008 na trabalhava na operacional de uma distribuidora. Fiquei por 5 anos afastado depois fui reabilitado pelo INSS voltei a trabalhar em outra função: auxiliar administrativo. Fiquei na empresa por 10 meses pedi demissão, a propósito, para assegurar alguns direitos procurei um médico Ortopedista e pedi um laudo constando deficiência física por artrodese de coluna lombar. Segundo o laudo estou amparado pelo decreto 5296/2004. M54_6. M54_5. M54_1 ela não é datada.

Por possuir essa Declaração posso usufruir dos direitos de deficiência física?.

 

RESPOSTA:

Boa tarde Jeferson.

Se você possui um laudo atestando sua deficiência física, você pode usufruir dos direitos existentes para pessoas com deficiência física. Entretanto, normalmente há necessidade de renovação periódica desse laudo, e pelo fato de não  possuir data, pode não ser aceito por algum órgão que lhe forneça o benefício solicitado referente sua deficiência física.  

Espero ter sanado sua duvida.

Qualquer outra informação, estou à disposição.

Débora Lubke Carneiro

Advogada militante na área da saúde, especialista em Direito Processual Civil.

  • IKCC - International Kidney Cancer Coalition
  • World Ovarian Cancer Day
  • WAPO - World Alliance of Pituitary Organizations
  • The Carcinoid Cancer Foundation
  • Alianza GIST
  • The Life Raft Group

Faça parte Novidades

Temos muitas coisas para compartilhar com você.
Lembre-se: você não está sozinho!

Digite o email corretamente

Seu e-mail foi cadastrado com sucesso. Obrigado!

Indique este site

Indicação realizada com sucesso!

Seja parceiro

Mensagem enviada com sucesso!

Seja voluntário

Mensagem enviada com sucesso!

Envie seu depoimento

Depoimento enviado com sucesso!