Direitos dos Pacientes
Neste tópico você encontrará informações de como proceder para acessar seus direitos como paciente.
Lembre-se que inserida na equipe multidisciplinar que acompanha o seu tratamento, esta a Assistente Social e um dos papéis do Assistente Social é a orientação básica, o estímulo e o seu encaminhamento às diferentes Instituições Públicas para o acesso aos direitos adquiridos. Dentre esses direitos estão:
- Acesso gratuito a medicamentos
- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente
- Andamento Judicial Prioritário
- Assistência Permanente
- Cartão de estacionamento em vagas de deficiente físico (São Paulo)
- Cirurgia plástica reparadora para câncer de mama
- Direito ao acesso dos dados do serviço médico
- Dispensa do rodízio de automóveis – São Paulo – SP
- Isenção de ICMS. Na compra de veículos adaptados
- Isenção de imposto de renda na aposentadoria
- Isenção de IPI na compra de veículos adaptados
- Isenção de IPVA para veículos adaptados
- Previdência Privada
- Quitação do financiamento da casa própria
- Serviços de reabilitação profissional para o trabalhador com deficiencia
Fontes: Caixa Economica Federal
Previdência Social
Portal Inana
- Quitação do financiamento da casa própria
- Saque FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
- Saque do PIS/PASEP
- Seguro de Vida
- Serviços de reabilitação profissional para o trabalhador com deficiencia
- Transporte gratuito
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio doença
- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente
- Direitos do Pacientes no Brasil
- Acesso gratuito de medicamentos